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A JURISDIÇÃO DE SUPLÊNCIA

Por Dom Bernard TISSIER DE MALLERAIS
INTRODUÇÃO do Sr. Padre SCOTT
O ESTADO DA QUESTÃO
Dom Bernard Tissier, bispo da FSSPX
Muitos têm perguntado como os padres tradicionais podem continuar a ministrar os Sacramentos, e especialmente ouvir confissões, quando eles tiveram as suas Licencias Sacramentais retiradas pelo ordinário local.
As considerações a seguir deverão ajudar-lhes a entender não apenas a injustiça da situação, mas, também, como estes padres estão claramente no direito de usar a jurisdição de suplência. É óbvio que a presente crise na Igreja não está prevista na Lei Canônica.
Consequentemente, nós devemos basear a nossa actividade em uma analogia jurídica, tomada das normas gerais dos Códigos (Canon 20 no Código Antigo e Canon 19 no Novo Código), as quais determinam que se não há lei que diga respeito expressamente a uma situação especial, a regra deve ser tomada a partir de:
1) Leis promulgadas para circunstâncias similares. As circunstâncias similares são aquelas nas quais a Igreja supre a jurisdição por conta de um grave perigo para as almas. Estas são os casos de:
  • Erro comum concernente à jurisdição do padre: Código Antigo [i.e., o Código de Direito Canônico de 1917, doravante “CA”, Canon 209], Novo Código [i.e., o Código de Direito Canônico de 1983, doravante “NC”, 144].
  • Dúvida positiva e provável: CA 209 (NC 144). Isto pode estar relacionado a jurisdição ou erro comum ou perigo de morte.
  • Desconhecimento do fato de que a jurisdição havia expirado: CA 207.
  • Perigo de morte: CA 882 e 2252 (NC 976 e 1357). Aqueles que não podem encontrar um confessor apropriado por um longo período de tempo e, consequentemente, que estão em perigo de morte espiritual devem ser equiparados àqueles em perigo de morte, de acordo com o princípio da Equidade Canónica (v abaixo).
2) Os princípios gerais da lei canónica, os quais inspiram as leis particulares. Os dois princípios são:
  • A salvação das almas é a maior das leis (NC 1752).
  • Os Sacramentos existem para o bem dos homens.
3) O recurso à equidade. Isto é, o recurso ao parecer do legislador (quando não há nada explícito por escrito), que nunca deseja que a sua legislação seja custosa demais (opressiva), mas sempre deseja que ela seja interpretada de uma maneira justa e favorável. Que seja, de fato, a intenção da Igreja ser generosa na concessão de jurisdição, e não rigorosa ou exigente em excesso, é, também, patente nos dois Cânones seguintes:
  • CA 2261 §2 (NC 1335). A Igreja suspende a sua proibição para um padre excomungado ou suspenso celebrar os Sacramentos ou desempenhar outros atos que requeiram jurisdição, contanto que seja em favor dos fiéis que o requeiram por absolutamente qualquer motivo razoável, e especialmente se não houver outro ministro.
  • CA 878 §2 (NC 970). Ordinários e superiores não restringem a jurisdição. Se o padre é adequado e o bem dos fiéis requer os seus serviços, a jurisdição não lhe pode ser recusada. Claramente os padres tradicionais deveriam, com justiça, receber uma jurisdição pessoal e para todo lugar (NC 967).
É claro que, dadas as presentes circunstâncias da crise na Igreja e os princípios da Equidade Canónica, dados os princípios genéricos da lei, e a contínua prática da Igreja de suprir jurisdição para o bem dos fiéis, sempre que ela prever que esta falta de jurisdição seria prejudicial a eles, os padres tradicionais recebem a sua jurisdição da lei. Acrescente-se a isto a constatação de que a jurisdição pessoal é-lhes injustamente recusada simplesmente por causa da sua ligação à Fé e à sua expressão tradicional (inseparável da Fé), e que não se pode exigir dos fiéis que continuamente procurem descobrir e julgar, por si mesmos, quais confessores na Igreja Conciliar poderiam ser aceitáveis e lhes dar o aconselhamento espiritual de que necessitam (considerando que a imensa maioria não lhes dá).
Concluindo, portanto, é óbvio que, além do caso de erro comum, além do caso de provável e positivo perigo de morte, visto no sentido amplo de morte espiritual, padres tradicionais recebem a iure (da lei em si mesma) uma jurisdição de suplência para todos os casos nos quais esta jurisdição é requerida. Esta é simplesmente a aplicação do Cânone 20, notavelmente da Equidade Canónica. Não existem argumentos sólidos contra isto e, desde que há pelo menos uma dúvida positiva e provável em favor deste argumento – e nós sabemos que neste caso a Igreja certamente supre a jurisdição – então os padres tradicionais podem e devem agir de acordo e os fiéis podem e deveriam recorrer a eles para a Confissão.
No caso de matrimónio, esta conclusão não precisa ser aplicada. Pois o CA 1098 (NC1116) descreve situações quando até mesmo um padre sem jurisdição pode validamente assistir um casamento católico, a saber, quando há um significativo “inconveniente” por mais de um mês (como, por exemplo, a Missa Nova ou as liberais aulas “pré-Caná”).
Tudo depende de se a crise na Igreja é reconhecida ou não. Aqueles que se recusam a enxergar não aceitarão o recurso ao CA Canon 20 (NC 19). Aqueles que compreendem a sua gravidade vão, todos, concordar com a força dos argumentos canônicos para a jurisdição de suplência, apresentados pelo Bispo Tissier de Mallerais nas páginas seguintes.
I- O PROBLEMA: A FALTA DE JURISDIÇÃO?
Estou certo de que vocês estão cientes de uma questão premente para vocês. Qual autoridade estes padres, estes bispos, estes superiores de distrito, este Superior Geral e estas comunidades tradicionais têm na Igreja? Vocês perguntam isto não só porque eles estão, assim nos dizem, excomungados, mas também porque eles não recebem a sua autoridade da hierarquia da Igreja oficial. Nossos padres não recebem o seu poder de ouvir confissões dos bispos diocesanos. A Fraternidade Sacerdotal São Pio X não tem mais nenhuma “existência oficial”. Os bispos da Fraternidade, dizem eles, não receberam a sua autoridade do Santo Padre. Portanto, que direito tem esse clero tradicional de requerer de você, o laicado, que dependa dele em sua conduta católica?
É a esta objecção que vou responder. Qual é a autoridade do clero Católico tradicional nesta situação de crise, e, em particular, qual é a sua autoridade no que tange os grupos de estudo Católico tradicional? A tese é a seguinte (posso resumi-la brevemente antes de explicá-la):
Os seus padres tradicionais — pois eles são os seus padres — os seus bispos tradicionais e as suas paróquias tradicionais não têm autoridade ordinária, mas uma autoridade extraordinária, a qual é uma autoridade de suplência.
Então, tentarei examinar os aspectos concretos desta autoridade de suplência do clero tradicional, de modo a aplicá-los ao caso da sua “conduta Católica”.
Jurisdição de Suplência
Para explicar isto, deixe-me usar o exemplo da confissão, em tempos normais. O clero tradicional não tem autoridade ordinária sobre os fiéis, uma vez que ele não recebeu esta autorização a que chamamos de jurisdição. Ele não a recebeu por delegação ou por mandato do Soberano Pontífice, nem dos bispos diocesanos ou dos párocos indicados regularmente. Este é o caso concreto, especialmente para os padres da Fraternidade; por exemplo, para confissões.
Vocês sabem que, para a validade de uma confissão, o padre deve ter o poder de ouvir confissões. Ele normalmente recebe este poder do bispo, mas é óbvio que na situação presente isto é impossível. Isto significa que nossas confissões são inválidas? Não.
Nós já resolvemos esta questão há muito tempo, explicando-a para os fiéis como um estado de necessidade. Aqui nós caímos de novo nos princípios de ordem muito elevada na hierarquia de princípios da Igreja. Este é o caso quando a Igreja confere directamente jurisdição a um padre sem passar por todos os degraus da hierarquia. É o Corpo Místico de Nosso Senhor, Nosso Senhor mesmo como Cabeça da Sua Igreja, que dá jurisdição aos padres em alguns casos particulares.
Vocês conhecem, por exemplo, o caso daquilo que é chamado de “erro comum”? Quando um padre está em uma igreja e não tem jurisdição, mas está de estola e sobrepeliz, e um dos fiéis lhe pede para ouvir a sua confissão, este padre pode verdadeiramente ouvir esta confissão, apesar de não ter esta faculdade. O motivo é que a pessoa está equivocada ao pensar que ele tem, e isto é o que nós chamamos “erro comum”. Neste caso a Igreja supre a falta de jurisdição para o bem do fiel.
Outra situação é quando o padre não tem mais certeza sobre se ele tem ou não jurisdição. Há uma dúvida. A Igreja resolve a dúvida em favor da jurisdição.
Analogamente, no caso de perigo de morte. Se o veículo de um católico capotou, e ele está em uma situação de emergência, qualquer padre tem o poder de ouvir a sua confissão, mesmo que ele não tenha jurisdição. Neste caso, a Igreja abre largamente as portas da sua misericórdia e dá a jurisdição a qualquer padre. É a Igreja mesma que dá jurisdição, sem envolver a hierarquia.
“Ecclesia Supplet” — “A Igreja Supre” (Para o Bem Espiritual dos Fiéis)
Estes três casos estão previstos pela Lei Canónica, e o mesmo princípio aplica-se a cada um dos três casos; isto é, para o bem dos fiéis, para o seu bem espiritual, a Igreja assegura, tanto quanto possível, que eles tenham disponíveis os meios necessários para a salvação. Isto inclui o Sacramento da Confissão.
Alem disso, outra regra da Lei Canónica poderia invocar-se: “Salus animarum suprema lex”, isso é, “a Lei Suprema é a Salvação das Almas”.
Não é, portanto, o bem do padre que está em questão. Não é para confortar o padre que ele tem jurisdição para ouvir confissões. É o bem do fiel que importa. É muito importante compreender isto. É para o seu próprio bem que os seus padres recebem uma jurisdição de suplência, ou seja, para o bem comum da Igreja e não para o bem pessoal do padre.
Falei para vocês do poder jurisdicional do padre, que é o poder de governar. Deixem-nos dizer mais algumas palavras sobre isto.
Jurisdição: o Poder de apascentar o Rebanho
Um padre carece de algo quando é ordenado padre? Haveria algo faltando ao seu carácter sacerdotal, a que o bispo devesse adicionar expressamente, “aqui, eu lhe dou jurisdição”, como se sacudindo uma varinha mágica? Uma palavra do bispo daria algo extra ao padre? Não, não é bem assim.
A jurisdição é o fato de que o bispo dá um rebanho para os seus padres, ou que o Papa designa um rebanho para um bispo dando-lhe uma diocese. Jurisdição é o poder que um superior tem sobre o seu rebanho e que um pastor tem sobre as suas ovelhas.
É nisto que consiste o poder de jurisdição: o poder de apascentar as ovelhas.
Vocês certamente sabem que na Igreja nós distinguimos entre da Ordem Sagrada e o poder de jurisdição. Quando Nosso Senhor disse, “Vão por todo o mundo e preguem o Evangelho”, “docete omnes gentes” — “e ensinem a todas as nações” — foi o poder de jurisdição que ele lhes deu. “Ensinem”, ou “Ensinem-lhes a observar tudo o que tenho ordenado” (Mt. 28:19), isto é ensinar os mandamentos de Deus. Portanto, dirigir os fiéis é o poder de jurisdição.
Imediatamente antes, Nosso Senhor tinha falado aos Seus apóstolos do poder das Ordens Sacras: “Batizando-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo “ (Mt. 28:19). Este é o poder das Ordens Sacras, que é o poder de santificar, o qual depende directamente do carácter sacerdotal. É o poder de celebrar a Santa Missa e de santificar os fiéis pelos Sacramentos. Deve haver algo além do caráter sacerdotal, pelo qual os padres ou o bispo recebem do seu superior uma parte do rebanho. É isto que se chama poder de jurisdição.
O Suprimento de Jurisdição em Tempos de Crise
Na atual situação de crise, é óbvio que os seus padres não podem recebê-los dos superiores na igreja, dos bispos diocesanos e do Papa, um rebanho, porque este rebanho lhes é recusado. Esta autoridade sobre um rebanho deve, portanto, ser-lhe dada por outro canal: ou seja, pela jurisdição substituta ou de suplência.
Neste caso é a Igreja mesma que dá aos padres o poder do pastor sobre o seu rebanho. Normalmente o poder da Ordem Sagrada traz consigo o fundamento ou as bases do poder de organizar a Igreja em uma hierarquia. Assim, o poder da Ordem Sagrada normalmente traz consigo o poder de jurisdição. É normal para um bispo ou padre ter um rebanho particular sobre o qual ele exerce o seu poder de Ordem. Mas na situação atual temos de lidar com um caso anormal onde o poder da Ordem Sagrada é injustamente privado do poder de jurisdição. Neste caso, a Igreja, de forma misericordiosa, supre a jurisdição em favor de vocês, os fiéis, dando aos seus padres a jurisdição que de outro modo não teriam.
Isto é, portanto, um poder extraordinário, em um caso excepcional. Para situações excepcionais, existem poderes excepcionais.
O Alcance Genérico da Jurisdição de Suplência
A jurisdição não é apenas para as confissões, mas para todo o ministério sacerdotal. Não há razão para limitá-la apenas às confissões.
Vocês estão bem conscientes de que a jurisdição é, algumas vezes, necessária para um padre ministrar validamente os Sacramentos. Este é o caso, antes de tudo, para a Confissão. É igualmente o caso para um padre que assiste o Matrimónio. Se ele não tem jurisdição o matrimónio é nulo e inválido. Apesar dos dois esposos serem os ministros do Sacramento, a Igreja adicionou uma condição suplementar para a validade, o que equivale a dizer que o consentimento matrimonial dado mutuamente diante de uma testemunha oficial da Igreja, que é normalmente um padre da paróquia. É bastante óbvio que nossos padres não tem este poder de modo ordinário. Eles podem recebê-lo apenas em modo extraordinário pela jurisdição de suplência da Igreja. De fato, nós dependemos neste ponto do CA Canon 1098 § 1, o qual dispensa [os noivos] da exigência da presença de um padre com jurisdição para a validade do matrimónio, quando se prevê a [possibilidade de] que tal padre não pode ser encontrado por um prazo de um mês.
Normalmente a jurisdição é necessária para a liceidade, o que significa dizer, para que o ato do seja lícito ou permissível. Por exemplo, para pregar um padre deve ter um mandato ou, para conseguir a confirmação em outra diocese que não a sua própria, ele deve ter um mandado do bispo diocesano. A fim de ordenar padres um bispo, via de regra, deve ter jurisdição; com maior razão ainda, claro, deve tê-la para consagrar outros bispos. Para uma consagração episcopal ele deve ter um mandato papal.
O mesmo princípio é integralmente aplicável. Em uma situação excepcional, a Igreja supre a ausência de jurisdição por parte do padre ou mesmo do bispo.
E quanto mais séria é a crise, mais necessário se torna remontar a esta jurisdição de suplência da Igreja em um nível mais alto. Foi isto que aconteceu em 30 de Junho de 1988, quando o Arcebispo Lefèbvre consagrou quatro bispos, tendo o Bispo de Castro Mayer como co-consagrador.
O Estado de Necessidade dos Fiéis Tradicionais
O fato de que a heresia – e mesmo a apostasia – estão amplamente disseminadas entre o clero, deixa os fiéis, e especialmente aqueles que querem manter a fé e a religião verdadeira, como ovelhas dispersas e sem um pastor.
Vocês podem ver facilmente, meus caros amigos, que é o estado de necessidade no qual se encontram os fiéis o responsável pelo fato de que os padres tradicionais têm uma jurisdição de suplência no que diz respeito às suas necessidades. Isto é assim não apenas para que eles possam ouvir validamente as confissões e assistir os matrimónios, mas para todos dos actos do seu ministério sacerdotal e episcopal.
Para confissões, vocês certamente se lembram de que o Arcebispo Lefèbvre invocou o princípio do “perigo da morte espiritual” dos fiéis. Basta ver os pobres fiéis que não padres com doutrina segura, e que muitas vezes até mesmo duvidam da validade das suas confissões: “Este padre tinha realmente a intenção necessária para absolver-me validamente?” Eles podem facilmente duvidar disto. “Se eu não posso mais ir à confissão então eu estou exposto a cair e, talvez, cair em graves pecados. Quem sabe? A minha salvação eterna está correndo risco, eu estou em perigo de morte espiritual”. A Igreja supre, pois a Igreja coloca ipso facto (pelo fato em si mesmo) este católico sob a jurisdição de um padre. A Igreja coloca este Católico como uma ovelha de um padre que será o seu pastor para um caso determinado. Assim, fica estabelecido entre o fiel católico e o seu padre um relacionamento como o de uma ovelha ou um cordeiro com o seu pastor. A única coisa é que este relacionamento de autoridade não vem de uma delegação da hierarquia da Igreja, mas da Igreja (o Corpo Místico de Nosso Senhor) que supre a autoridade.
II- CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO DE SUPLÊNCIA
Deixem-nos tentar descrever as características desta jurisdição de suplência.
Suplência
Antes de tudo, é uma jurisdição de suplência. Esta é a sua definição. É o substituto temporário da falta de jurisdição em um padre ou um bispo: “Ecclesia supplet.” Não é nem o Papa nem a hierarquia diocesana que dá o seu rebanho ao clero tradicional, mas a Igreja, e Nosso Senhor Jesus Cristo como Cabeça do Seu Corpo Místico. São eles que sancionam e declaram este estado de necessidade para os fiéis.
“Tenho piedade desta multidão”, disse Nosso Senhor, “pois eles são como ovelhas sem um pastor”. Isto seria verdadeiramente o caso, se não houvesse clero tradicional. A Igreja leva em conta esta situação anormal e, portanto, conecta vocês directamente com os padres tradicionais por aquele elo de autoridade que liga um pastor ao seu rebanho.
Esta é a jurisdição de suplência. A Igreja supre a falta de uma ligação normal entre vocês e os seus padres. Ela cria um elo em respeito às suas necessidades espirituais.
Pessoal e não territorial
É uma jurisdição pessoal e não territorial. É muito importante entender isto. Os seus padres têm jurisdição sobre as suas pessoas, não sobre um território.
Padres tradicionais têm jurisdição sobre cada um dos fiéis que se aproximam das suas capelas, igrejas, conventos ou priorados tradicionais, e eles não têm jurisdição sobre um determinado território, como, por exemplo, o território de uma paróquia.
Então, quando nós dizemos que “nossas igrejas são nossas paróquias”, é verdade, mas temos de ver que não são tecnicamente a mesma coisa.
O seu adequado exercício depende em grande parte dos fiéis
Finalmente, a terceira característica desta jurisdição de suplência é que ela depende em grande parte dos fiéis.
Permitam-me explicar. É o estado de necessidade dos fiéis que cria entre eles e o padre a relação de autoridade ou jurisdição de suplência. Tomem, por exemplo, o Arcebispo Lefèbvre, que, quando o episcopado francês faltou ao seu papel, enviou um telegrama aos deputados declarando que eles cairiam automaticamente numa pena de excomunhão se votassem uma lei favorável ao aborto.
Mas, a fim de que tal ministério e tais admoestações seja frutíferos, é necessário que os fiéis envolvidos aceitem-nas de boa vontade. É porque vocês não rejeitam receber dos seus padres o ministério que eles têm o direito de exercer para o bem de vocês (o que equivale a dizer para o bem da Igreja), que a jurisdição que, em certo sentido, vocês lhes dão pode ser exercida por eles com proveito.
Normalmente, um pároco pode guiar com mão firme uma ovelha que talvez esteja um tanto doente, dizendo-lhe com autoridade: “Cuidado, volte ao caminho da Igreja!”. Mas, no nosso caso, a repreensão do pastor só dará frutos se a ovelha reconhecer, em primeiro lugar, a relação de autoridade que foi criada a partir do estado de necessidade. Este é o limite, a fragilidade prática da organização das nossas capelas tradicionais.
“Suas capelas são nossas paróquias” — é exactamente na medida em que vocês aceitam o princípio da autoridade de suplência e do seu exercício sobre vocês, que as autoridades dos pastores sobre os seus rebanhos serão prolongadas, eficazes, genuínas, contínuas e amplas. É óbvio que se vocês não querem demandar nada dos seus padres, ou muito pouco, eles ficarão paralisados. O Arcebispo Lefèbvre disse, e é perfeitamente verdadeiro, “Suas capelas são as suas paróquias, considerem seus priorados e suas capelas como suas paróquias, aí onde vocês estão. Não retornem às suas paróquias originais, que caíram nas mãos dos modernistas”. Considerem as suas capelas como as suas paróquias! Mas, ao dizer isto, o Arcebispo não tinha nenhuma intenção de usurpar para os seus padres uma jurisdição ordinária que eles não têm.
Ele tinha a intenção de fazer notar e compreender a todos os fiéis, que é seu dever pedir aos seus padres e às capelas tradicionais o ministério inteiro, como normalmente exercido em uma paróquia. É o seu dever pedir todo o ministério sacerdotal que eles estejam habilitados a oferecer a vocês. É o seu dever confiarem a si mesmos completamente aos seus padres tradicionais. Vocês não devem simplesmente pedir deles uma Missa, um Batizado, ou um sermão, e pronto! Se este fosse o caso vocês paralisariam o padre. Ele não pode exercer todo o seu ministério, em sua plenitude, sob estas circunstâncias.
III- CONSEQUÊNCIAS PARA A ATITUDE DOS FIÉIS COM RESPEITO AO CLERO TRADICIONAL
Quais são as consequências deste princípio, que parece ser tão importante para a conduta dos fiéis?
Outrora, o pároco simplesmente tinha de falar e todos obedeciam. Era a palavra do evangelho e todos obedeciam!
Obviamente, este não é mais o caso. Um estado de espírito apropriado deve, portanto, ser estabelecido no que diz respeito ao clero tradicional. Deve haver, por parte do laicado, uma submissão voluntária ao clero. Eles devem sentir a necessidade, para as suas almas, de serem totalmente dependentes do ministério sacerdotal em toda a sua amplitude. Eu penso que isto é uma exigência do senso da Igreja Se você tem este senso da Igreja, ou seja, esta noção da hierarquia da Igreja, você compreenderá este ponto. O“sensus Ecclesiae,” o senso da Igreja, por parte dos fiéis, fará que eles aprendam a evitar dois obstáculos, melhor dizendo, duas atitudes perigosas que, como sempre, são diametralmente opostas uma da outra. Erros, como vocês sabem, estão sempre na direcção do excesso ou falta de alguma coisa. A verdade está situada como um cume,acima dos dois erros opostos do demasiado e do muito pouco. A verdade não é um meio-termo liberal, negociado, entre os dois.
Digo, por esta razão, que existem duas atitudes perigosas na actual crise na Igreja, e que se opõem ao senso da Igreja. Nenhuma destas opiniões está em conformidade com a divina constituição da Igreja: seja o erro por exagero, na direcção do demasiado, ou o erro por negligência, na direcção do muito pouco.
O Erro por Excesso: “A Hierarquia Católica Não Existe Mais. Portanto, Vamos Criar uma Nova!”.
O erro no sentido do excesso é dizer que todos os bispos, ou quase todos, apostataram da Fé Católica, ou pelo menos que não mais a propagam e, consequentemente, não existem mais uma hierarquia legítima: que não há mais um Papa legítimo ou bispos legítimos na Igreja. Assim, a verdadeira hierarquia Católica, a única que existe, consiste unicamente de sacerdotes tradicionais. De acordo com esta ideia, é unicamente o clero tradicional, com sua organização hierárquica exterior, que comporia a hierarquia da Igreja. Por conseguinte, um destes bispos deveria ser eleito como Papa e isto completaria a manifestação da hierarquia!
Certas seitas não hesitaram em fazer isto: eles caíram nesta armadilha. Isto é patentemente falso. Nós rejeitamos esta análise e as suas consequências. Sem dúvida podemos questionar a legitimidade de certos bispos, e alguém poderia até mesmo chegar a questionar a do próprio Papa. Mas estas não são senão conjecturas. Nós não temos autoridade para decidir sobre estas questões. A Igreja mesma julgará. Um futuro concílio ou Papa decidirá sobre a misteriosa situação deste Papa João Paulo II e o seu predecessor Paulo VI. Não cabe a nós julgar. Nós não temos o poder. Mesmo um bispo, isoladamente, não tem o poder de decidir sobre estas coisas. É a Igreja que terá de resolver este problema, como Ela sem dúvida o fará. Ela, sem dúvida alguma, não irá tomar uma decisão do tipo “Este Papa não foi Papa”. Eu penso que não, pois isto nunca aconteceu na Igreja, dizer que um Papa não foi Papa. Mas será declarado: “Este foi um mau Papa…que professou erros…e até mesmo heresias!”. Por isto, não podemos dizer que a hierarquia da Igreja não existe mais. Ela foi, em grande parte, negligente, mas não podemos dizer que ela não existe mais. Não podemos dizer isto.
Segundo, tampouco podemos dizer que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (desde que é especialmente da Fraternidade de que se trata, pois ela tem bispos e superiores), é constituída como hierarquia no mesmo sentido que a hierarquia da Igreja, com um Papa, Bispos, Párocos, etc. Absolutamente não é a mesma coisa. É similar, mas não é a mesma coisa.
Em todos os níveis, não é nada além de uma Jurisdição de Suplência
A hierarquia da Fraternidade, a única hierarquia que ela tem, é uma hierarquia substituta. Seus padres têm poder directamente sobre os fiéis nos seus priorados, nas suas paróquias, nas suas capelas tradicionais. Os superiores de distrito têm poder sobre os seus padres. Mas, em princípio, este é todo o poder que eles têm. De acordo com a constituição da Fraternidade, eles não têm, em princípio, nenhum poder sobre os fiéis. Mas, levando em conta esta crise na Igreja, eles tem um poder de suplência sobre os fiéis.
Aqui o princípio da subsidiariedade tem de ser invocado. Isto significa que o que os seus padres comuns não podem fazer, o superior de distrito proverá, pelo bom andamento dos nossos priorados. Os superiores dos distritos também têm de cuidar do apostolado dos seus padres e, por consequência, têm relação com os fiéis. Mas está é uma jurisdição de suplência. Analogamente, o Superior Geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X não tem, em princípio, nenhum poder direto sobre os fiéis, mas ele exercerá mesmo assim a sua autoridade em questões importantes e assuntos difíceis, que os simples padres e mesmo os superiores dos distritos não possam resolver. Este é um poder de suplência em virtude do princípio da subsidiariedade.
Portanto, em todos os níveis da hierarquia da Fraternidade, e da hierarquia da Tradição (se vocês preferirem), há apenas um poder de suplência e não um poder ordinário. Consequentemente, de modo algum pode ser dito que o Arcebispo Lefèbvre constituiu uma Igreja. Não se pode debater em termos de uma “Igreja de Lefèbvre”, como os jornais noticiam. Há apenas a Igreja Católica, com as suas generalizadas e incompreensíveis falhas, e na Igreja Católica o clero que permaneceu inteiramente fiel à Fé e com ele, porque assim foi preciso, uma certa organização e bispos com o seu poder sobre os fiéis, o qual é, contudo, apenas um poder de suplência.
Este é o Erro por Excesso: dizer que não existe mais nenhuma hierarquia na Igreja, e que nós devemos, portanto, criar uma jurisdição e submeter-nos a esta jurisdição. Nós bem que poderíamos, também, criar uma nova igreja! Isto é um erro, porque não podemos criar uma igreja.
Erro por defeito: “Nossos Padres não têm Jurisdição. Portanto, estamos livres!”
O erro na direção do “muito pouco” seria dizer que os padres tradicionais em nossos priorados e conventos não receberam jurisdição do Papa ou do bispo e, portanto, não têm nenhum poder sobre nós. “Que direito eles têm de nos exigir alguma coisa? Nós estamos verdadeiramente livres! Livres para nos colocarmos sob a sua autoridade ou não. Permaneçamos livres!”
Tal mentalidade é também um perigo que se opõe ao senso da Igreja. Seria procurar levar vantagem da crise na Igreja por causa da aparente liberdade que ela oferece. Isto é especialmente perigoso para o apostolado leigo, onde, é verdade, há uma larga parcela de liberdade. Pois frequentemente as tarefas desempenhadas pelo povo leigo não são tarefas específicas de um padre, tais como, por exemplo, disseminar a ordem social cristã no Estado. Há, portanto, um certo elemento de autonomia na ação Católica do laicado. É verdade. Mas não é do senso da Igreja dispensar-se totalmente de todo e qualquer elo com a hierarquia. Dizer isto, por conta da crise na Igreja, porque “o clero tradicional não tem nenhum poder ordinário sobre nós”, seria realmente carecer de um senso da Igreja. Portanto, evitemos estes dois desvios, de irmos longe demais ou não irmos longe o bastante.
A Situação Paradoxal de Certos Leigos
Nós estamos, no presente momento, em uma situação um tanto paradoxal no que diz respeito à acção Católica. Falo da sua conduta como homens e mulheres leigos na Igreja e no estado. Umas poucas décadas atrás, “La Cité Catholique,” e com ela o “Office”, tinham uma substancial dificuldade em encontrar apoio por parte do clero. Eles procuraram por bispos e não acharam nenhum, à excepção do Arcebispo Lefèbvre. Eles procuraram capelães, mas o Arcebispo Lefèbvre os advertiu, “Cuidado! Armadilha letal! Não procurem capelães entre o clero actual, pois eles são todos progressistas e irão bombardeá-los! Portanto, desenvolvam a sua organização sem padres, desde que a situação está como está”.
Então, vocês estão a ver, estes fundadores da “La Cité Catholique,” que tinham um espírito profundamente Católico, foram obrigados a fundar uma organização de ação Católica em sentido estrito sem um suporte sacerdotal (ou, pelo menos, sem o suporte da hierarquia), por conta da deficiência dos padres.
Só recentemente, poucos meses atrás, os seus sucessores, que os seguiram na sua luta pela Tradição, escolheram despojar-se de toda relação de dependência com o clero. Não é a mesma coisa, porque agora existe um bom clero, existem padres, e eu espero que bons padres, padres que são bem formados. Eles não são especialistas em todas as questões políticas e sociais, claro, mas conhecem os princípios maiores. E agora eu digo a estes leigos e leigas, agora que vocês têm um bom clero, como vocês podem privar-se da influência sacerdotal sobre a sua acção Católica? Isto seria um paradoxo!
Isto acontece sempre sob o pretexto de que os padres tradicionais não têm jurisdição! Mas eles têm uma jurisdição de suplência. São vocês que devem recorrer a esta jurisdição de suplência. Eu afirmo, portanto, que o senso da Igreja, o sensus fidei, deve persuadir os leigos e leigas fiéis a voluntariamente submeter as suas actividades apostólicas ao clero tradicional. Esta é a disposição apropriada. É do sentido de hierarquia submeter as suas acções Católicas ao aconselhamento e elevada orientação da hierarquia tradicional, para usar as palavras de São Pio X. Isto corresponde à constituição hierárquica da Igreja. É necessário que os fiéis compreendem isto bem, e ainda mais porque o clero não pode, estritamente falando, exigir esta dependência, desde que ele não tem nenhuma jurisdição ordinária sobre os fiéis.
A Obrigação da virtude por parte do Laicado
Vocês podem ver, então, que eu devo insistir da necessidade moral de um estado de espírito apropriado entre os fiéis. Existem exigências morais especiais ligadas a este tempo de crise. Esta situação excepcional – que dá apenas uma jurisdição de suplência aos sacerdotes – requer por parte do clero, é evidente, bastante tato, prudência e sabedoria. Pois eles não podem pretender exercer o direito em sentido estrito (aqui, o clero tem de entender os princípios pertinentes). Mas esta situação requer, das virtudes por parte do laicado, um senso de hierarquia, um sendo da necessidade que todos vocês têm, isto é, de ter um elo pelo qual vocês dependem do clero tradicional em toda a amplitude do seu ministério sacerdotal e em toda a amplitude do apostolado de vocês.
Eu penso que poderia resumir estas colocações em uma breve sentença: a sua submissão e a sua dependência em relação ao clero devem ser voluntárias, dado que o clero tem menos direito de exigi-las.
Isto requer, portanto, uma virtude moral da sua parte. Cabe a vocês, fiéis Católicos, procurar por esta necessária e proveitosa dependência em seus grupos de estudo tradicionais. Isto não significa que o padre vai fazer tudo. O padre será, como o Padre Bonneterre pontua, “o conselheiro, o guia, o doutor”, mas não necessariamente o organizador. Ele permanecerá em seu domínio espiritual, mas o laicado conservará este indispensável elo de dependência.
JURISDIÇÃO DE SUPLÊNCIA E O APOSTOLADO LEIGO ATUAL
Deixem-me aplicar, muito brevemente, estes princípios aos grupos de estudo do Catolicismo tradicional. Esta manhã, eu tentei sumarizar a ideia do Papa São Pio X, que distinguiu duas espécies de empenho apostólico para o laicado:
1) Participação directa do laicado no apostolado sacerdotal, desde quando seja possível. Isto inclui a educação da juventude, o ensino em nossas escolas, e em especial, movimentos de jovens mais adequados que tenham como seu propósito a conversão das almas. É óbvio que tal movimento tem uma dependência essencial com relação ao clero. Seria bastante errado dizer que um movimento como este é de acção Católica no sentido estrito da palavra, uma vez que tem uma dependência relativamente folgada em relação ao clero.
Do próprio fato de que é para a conversão das almas, segue-se que há uma dependência intrínseca do clero. O mesmo se aplica ao movimento Escuteiro Católico e à Legião de Maria, que tem como seu propósito, pela intercessão de Nossa Senhora, a conversão das almas. Este é, se vocês desejam, uma participação no ministério sacerdotal por parte do laicado, e consequentemente ela requer um mandato. O padre dá um mandato ao laicado para exercer uma parte do seu apostolado sacerdotal.
2) Bastante diferente é a acção Católica entendida como um trabalho do laicado Católico na ordem temporal, de modo a realizar o reinado dos princípios sociais Cristãos dentro do Estado. É isto que São Pio X lutou especialmente para promover, e que pode ser chamado de acção Católica no sentido estrito do termo. Nós não podemos dizer que tão acção Católica, porque não é do ministério do padre, é independente do padre. São Pio X, como lembrei a vocês nesta manhã, disse que “Ninguém pode, em absoluto, conceber esta acção Católica dos fiéis independentemente do conselho e da orientação mais elevada da autoridade eclesiástica”.
Esta é uma distinção essencial. O Papa Pio XII, seguindo Pio XI, borrou de certo modo a sua importância, o que não deixou de ter consequências Ele falou apenas de uma gradação na dependência que as obras da acção Católica têm em relação à hierarquia. Quanto mais uma obra é propriamente sacerdotal, mais ela deve ter uma íntima dependência do padre, e quanto mais uma obra pertence propriamente ao laicado mais ténue a ligação com o clero. Aquilo que é constante em todos os papas é o ensino que não se pode considerar dar total autonomia ao laicado em sua acção. Isso é impossível. Isto repugna ao senso católico. É repugnante ao sentido de hierarquia da Igreja.
O Fundamento Sacramental do Espírito Hierárquico na Igreja
Como eu disse a vocês nesta manhã, tudo está baseado nos caracteres dados pelos Sacramentos do Baptismo, da Confirmação e das Sacras Ordens. O Baptismo e a Confirmação nos fazem filhos da Igreja, irmãos em Jesus Cristo e soldados de Cristo, testemunhas de Jesus Cristo. Daí a necessidade de espalhar o evangelho. Mas eles não fazem de vocês membros da hierarquia. É exclusivamente o carácter do Sacramento das Sacras Ordens que constitui a hierarquia, e é, portanto, responsável pela organização da Igreja. Os dois caracteres dos Sacramentos do Baptismo e da Confirmação dependem do carácter do Sacramento da Ordem. Se vocês entenderam isto bem, não tem de fazer nada além de aplicar estes princípios aos nossos grupos de estudos Católicos tradicionais. O padre não faz tudo, mas é o inspirador, o guia, o conselheiro e o doutor que rememora os grandes princípios, que mantém a posição doutrinal correta, que evita os desvios. Nós somos favoráveis às hierarquias, porque somos Católicos somos favoráveis às hierarquias. Nós desejamos respeitar as hierarquias divinamente instituídas, sejam sobrenaturais ou naturais.
Fonte: FSSPX PORTUGAL

BREVE CATECISMO DO ESTADO DE NECESSIDADE

Segundo o trabalho do professor Georg May sobre o Estado de Necessidade na Igreja

Dom Marcel Lefebvre, fundador da Fraternidade Sacerdotal São Pio X.



Que é o que é o “estado de necessidade”?

Os Códigos (CIC 1917, Cânon 2.205, n. 2 e 3; NCIC 1983, Cânones 1323 n. 4 e 1324 n. 1 e 5) falam do estado de necessidade. No entanto, não explicitam o que se deve entender sob esse termo, deixam a precisão de sua significação para a jurisprudência e os doutores.

Não podemos tirar alguma definição do estado de necessidade do contexto dos Cânones?

Do contexto resulta que a necessidade é um estado em que os bens necessários à vida são postos em perigo de tal modo que, para sair deste, é inevitável a violação de certas leis.

Se o objeto da lei e procurar o bem da Igreja, como é que no caso de necessidade, se precisa a violação da lei para conseguir esse bem?

A lei rege o que acontece em geral, mas não as situações particulares. Por tanto, nalgumas situações particulares, pode que a lei comum não seja adequada para conseguir o fim procurado pelo legislador.

Que acontece nesse caso?

Nesse caso, acontece que, para atuar em bem da Igreja, aplicam-se princípios mais elevados e generais do direito, ainda quando esses violem aparentemente as disposições comuns do direito.

Pode dar algum exemplo prático dessa doutrina?

Sim. O direito comum não permite utilizar os serviços dum sacerdote cismático (ortodoxo por exemplo) para receber os sacramentos, embora seja verdadeiramente ordenado. Mas no caso de perigo de morte do penitente, e se não há maneira de se dirigir com um sacerdote católico, a Igreja permite se confessar e receber os sacramentos da mão do sacerdote cismático, em razão da necessidade criada pelo perigo de morte.

Quais são as conseqüências dessa doutrina respeito às penas previstas pelo Direito?

O Código reconhece a necessidade como uma circunstância que isenta de qualquer penalidade no caso de violação da lei (Cânon 1323, 4 do novo Código) desde que a ação não seja em si, intrinsecamente perversa ou não cause prejuízo às almas; neste último caso, a necessidade seria apenas uma atenuante da pena. Mas nenhuma penalidade «latae sentenciae» pode atingir quem agiu em tais circunstâncias (Novo Código, Cânon 1324, n. 3).

Quando pode existir na Igreja o estado de necessidade?

Na Igreja, como na sociedade civil, é concebível um estado de necessidade ou 
de urgência que não pode ser submetido às normas do direito positivo. Uma tal situação existe na Igreja, quando a persistência, a ordem ou a atividade da Igreja são ameaçadas ou lesadas de maneira considerável. Esta ameaça pode incidir principalmente sobre o ensinamento, a liturgia e a disciplina eclesiástica.

Existe de fato o estado de necessidade na Igreja?

Sim. A sua existência tem sido reconhecida pelos últimos papas. Paulo VI falava da “fumaça de Satanás que invadiu o recinto da Igreja”, assim como de “um pensamento de tipo não católico que chegara a prevalecer na Igreja”; João Paulo II afirmou que os católicos “se sentem dispersos, confusos, perplexos e até desiludidos; foram espalhadas a mãos cheias idéias contrarias a Verdade revelada e sempre ensinada; propagaram-se verdadeiras heresias nos campos dogmático e moral, criando duvidas, confusões e rebeliões; também a liturgia foi violada” ; Bento XVI, justo antes de ter sido elegido à cátedra de Pedro, falou da Igreja como duma barca que face água por todas partes.

Quais são as conseqüências que podemos tirar, caso da existência do estado de necessidade?

O estado de necessidade justifica o direito de necessidade. O direito de necessidade na Igreja é a soma das regras jurídicas que valem em caso de ameaça contra a perpetuidade ou a atividade da Igreja.

Quando pode ser reivindicado este direito de necessidade?

Este direito de necessidade só pode ser reivindicado quando se esgotaram todas as possibilidades de restabelecer uma situação normal com base no direito positivo.

Mais concretamente, qual é a extensão do direito de necessidade?

O direito de necessidade comporta também a autorização positiva de tomar as medidas, lançar as iniciativas, criar os organismos que são necessários para que a Igreja possa continuar sua missão de pregar a verdade divina e dispensar a graça de Deus.

Quais são os limites desse direito de necessidade?

O direito de necessidade justifica somente as medidas que são necessárias para a restauração das funções da Igreja. É preciso observar o princípio da proporcionalidade.

Existe uma obrigação de utilizar este direito de necessidade?

A Igreja e seus órgãos, antes de tudo, têm o direito mas também o dever, de tomar todas as medidas necessárias para afastar os perigos.

Que é o que podem fazer os pastores da Igreja numa situação de necessidade?

Em uma situação de necessidade, os Pastores da Igreja podem tomar medidas extraordinárias para proteger ou restabelecer a atividade da Igreja. Se um órgão não executa suas funções necessárias ou indispensáveis, os outros órgãos têm o direito e o dever de utilizar o poder que têm na Igreja a fim de que a vida da Igreja seja garantida e seu fim atingido. Se as autoridades eclesiásticas se recusam a isso, a responsabilidade dos outros membros da Igreja cresce, mas também cresce sua competência jurídica.

A MISSA DE LUTERO

Conferência de Dom Marcel Lefebvre.
Esta noite, falarei da Missa de Lutero e da Missa do novo rito. Por que essa comparação entre a Nova Missa e a Missa de Lutero? Porque a história o diz; a história objetiva não é criação minha. (Sua Excia. mostra então um livro sobre Lutero, publicado em 1911, “Do Luteranismo Ao Protestantismo” de Léon Cristiani). Ele fala sobre a reforma litúrgica de Lutero. Trata-se de um livro escrito em um tempo, em que o autor nem conhecia nossa crise, nem o novo rito; portanto não foi escrito com segundas intenções.

Síntese dos princípios fundamentais da Missa
Primeiramente desejo fazer uma síntese dos princípios fundamentais da Missa, para trazer à nossa memória a beleza, a profunda grandeza espiritual de nossa Missa, o lugar que nossa Missa ocupa na Santa Igreja. Que coisa mais bela Nosso Senhor legou à humanidade, que coisa mais preciosa, mais santa concedeu à Sua Santa Igreja, à Igreja sua Esposa, no Calvário, quando morria na Cruz? Foi o Sacrifício de si mesmo.
O Sacrifício de si mesmo. Sua própria Pessoa, que continua seu Sacrifício. Ele o deu à Igreja, quando morreu na Cruz. A partir desse momento, esse Sacrifício estava destinado a continuar, a perseverar através dos séculos, como Ele o havia instituído, juntamente com o Sacerdócio.
Quando na Santa Ceia, Jesus instituiu o Sacerdócio, Ele o instituiu para o Sacrifício, o Sacrifício da Cruz, porque esse Sacrifício é a fonte de todos os méritos, de todas as graças, de todos os Sacramentos; a fonte de toda a riqueza da Igreja. Isso devemos recordar, ter sempre presente essa realidade, divina realidade.
Portanto, é o Sacrifício da Cruz que se renova sobre nossos altares, e o Sacerdócio está em relação com ele, em relação essencial com esse Sacrifício. Não se compreende o Sacerdócio sem o Sacrifício, porque o Sacerdócio foi feito para o Sacrifício. Poder-se-ia dizer também: é a Encarnação de Jesus Cristo, séculos a fora: “usque ad finem temporum” (1) , o Sacrifício da Missa será oferecido.
Se Jesus Cristo quis esse Sacrifício, quis também ser nele a vítima, uma vez que é o Sacrifício da Cruz que continua, Ele quis que a vítima fosse sempre a mesma, quis ser Ele próprio a vítima. Para ser a vítima, Ele tem que estar presente, verdadeiramente presente nos nossos altares. Se Ele não estiver presente, se não houver a Presença Real nos nossos altares, não haverá vítima, não haverá Sacerdócio. Tudo está ligado: Sacerdócio, Sacrifício, Vítima, Presença Real, portanto transubstanciação.
Aí está “o coração” do tesouro – o maior, o mais rico – que Nosso Senhor concedeu à Sua Esposa, a Igreja e a toda a humanidade. Assim podemos compreender que, quando Lutero quis transformar, mudar esses princípios, começou por combater o Sacerdócio; como o fazem os modernistas. Pois Lutero bem sabia que se o Sacerdócio desaparecesse, não mais haveria Sacrifício, não mais haveria Vítima, não haveria mais nada na Igreja, não mais haveria a fonte das graças.
Como procedeu Lutero para dizer que não haveria mais Sacerdócio?
Como procedeu Lutero para dizer que não haveria mais Sacerdócio? Dizendo: “Não existe diferença entre padres e leigos. O Sacerdócio é universal”. Tais eram as idéias que ele propagava. Ele dizia que há três muros de defesa cercando a Igreja. O primeiro muro é essa diferença entre padres e leigos. (Sua Excia. Então lê): “A descoberta de que o Papa, os bispos, os padres, os religiosos compõem o Estado Eclesiástico, ao passo que os príncipes, os senhores, os artesãos, os camponeses formam o estado secular, é pura invenção, uma mentira”. Essa diferença entre padres e leigos é então uma invenção, uma mentira. Eis o que diz Lutero: “Na realidade, todos os cristãos pertencem ao estado eclesiástico”. Não há diferença, a não ser a diferença de funções, de serviço. Todos têm o Sacerdócio a partir do Batismo; têm-no em razão do caráter batismal, todos os cristãos são padres e os padres não têm um caráter especial, não há um sacramento especial para os padres, mas seu caráter sacerdotal lhes vem do caráter do Batismo. Assim também se explica esta laicização dos padres; eles não querem mais ter uma veste particular, não querem mais se distinguir dos fiéis, porque todos são padres; e são os fiéis que devem escolher os padres, eleger os seus padres.
Tais foram os princípios de Lutero, que prossegue: “Se um Papa ou um Bispo confere a unção, faz tonsuras, ordena, consagra ou dá uma veste diferente aos leigos ou aos padres, está criando enganadores”. Todos são consagrados padres, a partir do Batismo. Os progressistas do nosso tempo não descobriram novidades.
Há um novo livro sobre os Sacramentos, aparecido em janeiro deste ano em Paris, sob a autoridade do Arcebispo, o Cardeal Marty. Saiu há pouco. Seus autores descobriram oito sacramentos, não mais sete, porque o oitavo sacramento é a profissão religiosa. Eles dizem claramente, nesse livro, que todos os fiéis são padres e que o caráter sacerdotal vem do caráter do Batismo. Os autores, por certo, devem ter lido Lutero, transformado para eles em Padre da Igreja.
Lutero não acreditou mais na Transubstanciação, nem no Sacrifício
Lutero deu também outro passo à frente, após a supressão do Sacerdócio. Ele não acreditou mais na Transubstanciação, nem no Sacrifício. E disse claramente que a Missa não é um Sacrifício. A Missa é uma Comunhão. Podemos então chamar a Missa de Comunhão, Ceia, Eucaristia, tudo, menos Sacrifício. Não há, portanto, Vítima, nem Presença Real, mas apenas uma presença espiritual, uma recordação ou comunhão. Foi por isso que Lutero sempre combateu as Missas privadas; foi uma das primeiras coisas feitas por ele, porque uma Missa privada não é uma Comunhão. É preciso que os fiéis comunguem. A Missa privada, então, não está conforme a verdade, é preciso suprimir todas as Missas privadas.
Ele chamava a Eucaristia de “Sacramento do Pão”. A Eucaristia, (dizia ele), tornou-se uma lamentável maldade. Essa “maldade” da Missa provém de terem feito dela um Sacrifício. Somos forçados a constatar que não se fala mais de Sacrifício da Missa nos boletins diocesanos ou paroquiais, mas de Eucaristia, de Comunhão, de Ceia. Que singular semelhança com as teses de Lutero!
Lutero faz ainda uma distinção entre os fins do Sacrifício da Missa
Além disso, Lutero faz ainda uma distinção entre os fins do Sacrifício da Missa. Ele diz que um dos fins do Sacrifício da Missa é render graças a Deus. A Eucaristia é um sacrificium laudis, mas não um sacrificium expiationis, não um Sacrifício de expiação, mas de louvor, de eucaristia. Por isso é que se certos protestantes ainda falam de Sacrifício, nunca o é no sentido de sacrifício expiatório, que remite os pecados. No entanto se trata de um dos principais fins do Sacrifício da Missa, a remissão dos pecados.
Por isso é que os protestantes modernos aceitam o novo rito da Missa, porque, dizem eles, (isso saiu publicado em uma revista da Diocese de Estrasburgo, noticiando uma reunião de protestantes da Confissão de Augsburgo), agora, com o novo rito, é possível rezar com os católicos. (L’Eglise en Alsace de 8-12-1973 e 1-1-1974). “De fato, com as atuais formas de celebração eucarística da Igreja Católica, e com as presentes convergências teológicas, muitos obstáculos que podiam impedir que um protestante participasse da celebração eucarística estão desaparecendo e agora vai se tornando possível reconhecer na celebração eucarística católica, a Ceia instituída pelo Senhor. Temos à disposição novas orações eucarísticas, que têm a vantagem de apresentar variações à Teologia do Sacrifício”. Isso é evidente! Há duas semanas atrás, estando eu na Inglaterra, soube que um bispo anglicano adotou, ultimamente, o novo rito católico para toda a sua diocese. E declarou: “Este novo rito é muito conforme com as nossas idéias protestantes.” É pois evidente que para os protestantes, não há mais dificuldades para admitir o novo rito. Por que eles não tomam o antigo rito? Foi o que o Senhor Salleron perguntou aos padres de Taizé: “Por que dizeis que hoje podeis admitir este novo rito e não o antigo?”
Portanto há uma diferença entre o novo e o antigo e esta diferença é essencial; não é uma diferença acidental, porque eles não aceitam usar o antigo rito, com todas as orações dotadas de precisão e que esclarecem realmente a finalidade do Sacrifício: propiciatório, expiatório, eucarístico e latrêutico. Esta é a finalidade do Sacrifício da Missa católica que, claro no antigo rito, não o é mais no novo rito, porque não há mais Ofertório. E é também por isso que Lutero não quis Ofertório no rito dele.
Como Lutero inaugurou sua nova Missa
Vejamos como Lutero inaugurou sua nova Missa, sua reforma. A primeira missa evangélica foi levada a efeito na noite de 24 para 25 de dezembro de 1521. Nessa primeira missa evangélica, depois da pregação sobre a Eucaristia, eles falaram sobre a Comunhão sob as duas espécies como obrigatória e sobre a Confissão como inútil, bastando a fé. A seguir, Karlstadt, seu discípulo, apresentou-se no altar, com vestes seculares, recitou o Confiteor, começou a Missa como era antes, mas somente até o Evangelho; o Ofertório e a Elevação foram supressos (pág.282), o que quer dizer que tudo o que significava idéia de Sacrifício foi retirado. Após a Consagração veio a Comunhão e muitos assistentes haviam bebido e comido, e até, tomado aguardente, antes de comungar; comungaram sob as duas espécies e o pão consagrado, (dado) nas mãos. Uma das hóstias escapole e cai em cima da roupa de um assistente. Um padre a recolhe. Uma outra cai no chão e Karlstadt diz aos leigos para apanhá-la; e como eles se recusam, por respeito ou temor, ele declara: “Que ela permaneça onde está, pouco importa, contanto que não se pise em cima”. Pouco depois ele próprio a apanhou (pág.282). Muitos leigos, inúmeras pessoas estavam contentes com a novidade e eram muitos os que vinham assistir a essa nova Missa evangélica, porque uma parte era dita em língua alemã, e eles diziam que compreendiam melhor. Então os mosteiros começaram a se esvaziar. Lutero tinha declarado: “Eu conservarei o meu hábito, meu modo de me apresentar como monge”, mas muitos monges saíram; alguns ficaram nos mosteiros, mas a maioria se casou. Reinava grande anarquia entre os padres. Cada um celebrava sua missa como queria. O Conselho não sabia mais o que fazer (pág.285), tomando então a resolução de fixar uma nova liturgia, de não mais deixar a liberdade e de por um pouco de ordem. A maneira de celebrar a Missa deveria ser então a seguinte: Intróito, Glória, Epístola, Evangelho, Sanctus. Depois havia uma pregação; Ofertório e Cânon ficavam supressos; o padre então pronunciava a instituição da Ceia, que ele proferia, em voz alta, em alemão e distribuía a Comunhão sob as duas espécies. Depois vinha o Agnus Dei e o Benedicamus Domino, para terminar.
As modificações da Consagração introduzidas no Novus Ordo são semelhantes às que foram introduzidas por Lutero; as palavras essenciais da Consagração não são mais unicamente as palavras da forma, tais como sempre tinham sido conhecidas: “HOC EST CORPUS MEUM. HIC EST CALIX SANGUINIS MEI,” e as palavras que lhe seguem. Não! A partir de então, as palavras essenciais começam nos seguintes termos: “Ele tomou o pão”, até as palavras após a consagração do vinho: “HOC FACITE IN MEAM COMMEMORATIONEM”. Lutero disse a mesma coisa. Por que? Porque se lê a narrativa da Ceia. “É uma narrativa, não uma ação, não um Sacrifício, não uma ação sacrifical, mas um simples memorial”. Por qual razão nossos inovadores o copiaram de Lutero?
Lutero diz também: “As Missas e as Vigílias estão encerradas. O Ofício será conservado, assim como as Matinas, as Horas menores, as Vésperas, Completas, mas somente o Ofício ferial. Não se comemorará mais santo algum que não esteja expressamente nomeado na Escritura”. Desse modo, ele mudou completamente o Calendário, exatamente como foi feito atualmente (pág.309).
Donde podemos concluir: A atual transformação é idêntica à de Lutero. Um último exemplo, o das palavras da Consagração do pão: “HOC EST CORPUS MEUM, QUOD PRO VOBIS TRADETUR”. Também Lutero acrescentou essas últimas palavras, porque, justamente são palavras da Ceia, pois ele pretendia que a Ceia não fosse um Sacrifício, mas uma refeição.
Ora, o Concílio de Trento diz explicitamente: Quem disser que a Ceia não é um Sacrifício seja anátema. A Ceia foi um Sacrifício. E nossa Missa é a continuação da Ceia, porque a Ceia foi um Sacrifício. Isso já se constata na separação prévia do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo. O Sacrifício já estava significado por essa separação, no entanto Lutero afirma: “Não. A Ceia não é um Sacrifício”, é por isso que nós devemos repetir todas as palavras que Nosso Senhor disse na Ceia, ou seja: “HOC EST CORPUS MEUM QUOD PRO VOBIS TRADETUR”, que será entregue por vós sobre a Cruz.
Por que imitar tão servilmente Lutero na Nova Missa?
A única razão que se pode aduzir é a do Ecumenismo. Pois sem esse motivo, nada se pode compreender dessa reforma. Ela não tem absolutamente vantagem alguma, nem teológica, nem pastoral. Nenhuma vantagem a não ser a de nos aproximar dos protestantes. Podemos legitimamente pensar, que foi por isso que os protestantes foram convidados para a Comissão da Reforma Litúrgica; para ficarmos sabendo se estavam satisfeitos ou não, ou se havia alguma coisa que lhes não agradava, se eles podiam ou não rezar conosco. Eu penso que não pode existir outro motivo para esta presença dos protestantes na Comissão de reforma da Missa. Mas como podemos pensar que protestantes, que não têm nossa fé, possam ser convidados para uma Comissão destinada a fazer uma reforma de nossa Missa, de nosso Sacrifício, daquilo que temos de mais belo, de mais rico em toda a Igreja, o objeto mais perfeito de nossa fé?!
Lutero, em janeiro de 1526, promoveu a impressão de um novo ritual para as cerimônias da Missa. No seu pensamento, ele queria a liberdade total. E dizia (pág.314): “Se possível, eu gostaria de dar total liberdade aos padres, para fazerem o rito que quiserem; mas há o perigo de abusos, então é preciso estabelecer regras”. Seu pensamento, porém era de liberdade total. E também de igualdade entre os padres e os fiéis. E assim, todos os fiéis sendo padres, poderiam, também eles, ter idéias de como criar o culto. Então, todos juntos, aqueles que são padres, aqueles que têm uma função especial, aqueles que são escolhidos dentre os fiéis, todos juntos podem demonstrar sua criatividade no culto.
Mas como era um pouco difícil, acabaria havendo bastante desordem, então ele escreveu um ritual. Nessa ocasião ele dizia também: “O uso do latim é facultativo”. Ele não era absolutamente contra o latim. Queria até que as crianças aprendessem latim. Mas também dizia: “O desejo dos leigos comuns de ter uma Missa em alemão é perfeitamente legítimo. Contudo há pessoas que vão à Igreja para ver novidade, para ver coisas novas. Esses, no entanto, não são verdadeiros cristãos, são curiosos, como se fossem aos turcos ou aos pagãos”.
Nos domingos se celebra a Missa. Mas Lutero conserva a palavra Missa com certa repugnância. As vestes sagradas, as velas são ainda mantidas provisoriamente. Começa-se com o Intróito em alemão, depois o Kyrie, depois uma Oração cantada pelo celebrante, ainda voltado para o altar, não para o povo. Mas para a Epístola e para o Evangelho, cantados em alemão, se voltará para o povo, quando então todos cantam o Credo em língua vulgar (pág.316).
O celebrante dirá uma paráfrase do Pater, uma exortação à Comunhão, depois vem a Consagração, que será cantada, em alemão, assim: “Na noite em que foi traído, Nosso Senhor Jesus Cristo tomou o pão, rendeu graças e o partiu e apresentou a seus discípulos e disse: Tomai e comei, isto é o meu Corpo que é dado por vós”. – HOC EST CORPUS MEUM QUOD PRO VOBIS TRADETUR; estas são as palavras exatas –. “Fazei isto todas as vezes que o fizerdes, em memória de mim. Do mesmo modo, Ele tomou também o cálice, após a Ceia e disse: Tomai e bebei dele todos, este é o cálice, um novo Testamento em meu Sangue, que é derramado por vós, para a remissão dos pecados”. Não disse PRO VOBIS ET PRO MULTIS, fez desaparecer as palavras PRO MULTIS e também MYSTERIUM FIDEI. (pág. 317)
Mysterium fidei e pro multis desapareceram… “Que é derramado por vós, para a remissão dos pecados, fazei isso todas as vezes que beberdes esse cálice em memória de mim”. Essas palavras que Lutero dizia ser a consagração, portanto as palavras essenciais, correspondem exatamente às palavras do documento da Congregação do Culto. A única expressão a mais é pro multis, que restou no documento do Vaticano. Mas todas as palavras, assim como as que são ditas antes: “Na noite em que foi traído, Nosso Senhor tomou o pão”, essas palavras não são da forma; nunca a Igreja disse que as palavras, que precedem a Consagração, fazem parte da forma do Sacramento.
Depois da elevação, que Lutero conservou até 1542, vinha a Comunhão na mão. Uma última oração – a coleta – terminava a Missa como a Postcomunio dos católicos (págs.317-318).
Evidentemente Lutero não aceitou o celibato e lutou contra os votos dos religiosos. Ele queria o fim desses costumes da Igreja. Mas, coisa bastante curiosa, ele sempre teve certo medo das reformas que ele tinha feito. Seus discípulos iam à vanguarda, mais depressa do que ele; ele sempre estava um pouco ansioso. Dizia a seus discípulos: “Eu condeno a nova prática de dar a Eucaristia de mão em mão, bem como o uso irrefletido da Comunhão sob as duas espécies”. Isso nos primeiros tempos, depois ele aceitou; mas logo de começo lhe parecia que essa Comunhão na mão não era boa coisa.
Depois de ter dito que a Confissão não era necessária, mesmo para aqueles que tinham pecados graves, hesitou e disse: “A Confissão é boa, mas se o Papa me pedir para me confessar, eu me recusarei a fazê-lo, eu não me quero confessar. Nem por isso eu aceito que alguém me proíba essa confissão secreta. Eu não a cederei nem por todos os tesouros da terra, porque eu sei o que ela já me proporcionou de força e de consolação…”
Lutero estava roído de remorsos, no entanto vivia devorado pela necessidade de fazer novidades, de mudar tudo, de ir contra o Papa, contra a Igreja Romana, contra o dogma. Por isso ele continuou sua reforma.
A reforma litúrgica atual se inspira na reforma de Lutero
É evidente que a reforma litúrgica atual se inspira na reforma de Lutero. Eu disse isso, em Roma, a muitos Cardeais: “Vossa nova Missa é a Missa de Lutero!” A isso me foi respondido: “Mas então ela é herética!” E eu respondi: “Não, ela não é herética, mas é ambígua, equívoca, pois um pode celebrá-la com a fé católica integral do Sacrifício, da Presença Real, da Transubstanciação e outro pode celebrá-la sem ter essa intenção e, nesse caso, a Missa não será mais válida. As palavras que ele pronuncia e os gestos que ele faz não o contradizem. Ela é equívoca, sim, equívoca. E certamente Lutero, durante muitos anos, a celebrou validamente, quando ele ainda não estava contra o Sacrifício, quando ele era ainda mais ou menos católico. Porém, mais tarde, quando ele recusou o Sacrifício, o Sacerdócio, a Presença Real, então sua Missa passou a não ter mais validade”.
Mas como uma Missa pode ser assim equívoca? É impossível fazer isso com o antigo rito, porque ele é claro, ele é claro. O Ofertório todo diz com clareza o que nós realizamos. O Ofertório é uma verdadeira definição do Sacrifício da Missa. Por isso é que Lutero era contra o Ofertório, porque ele era por demais claro, e foi por isso que ele fez aquelas mudanças no Cânon para não deixar perceber se é uma narração ou uma ação; mas nós, nós sabemos que a Consagração é uma ação sacrifical.
Eles sabem que em nossos antigos Missais, antes do Communicantes, está escrito infra actionem, pois não se trata de uma narração, nem de um memorial, uma simples recordação. É uma ação. Uma ação sacrifical.
Todas essas mudanças no novo rito são realmente perigosas
Todas essas mudanças no novo rito são realmente perigosas, porque, pouco a pouco, sobretudo para os padres novos, que não têm mais a idéia do Sacrifício, da Presença Real, da Transubstanciação, para os quais tudo isso não significa mais nada, esses padres novos perdem a intenção de fazer o que a Igreja faz, e não celebram mais missas válidas; não há mais a Presença Real.
Certamente os padres idosos, quando celebram conforme o novo rito, conservam ainda a fé de sempre. Celebraram a Missa no antigo rito, durante tantos anos, que conservam as mesmas intenções; então se pode crer que a Missa deles é válida. Mas na medida em que essas intenções se vão, desaparecem, nessa mesma medida as Missas deixarão de ser válidas.
Eles quiseram se aproximar dos protestantes, mas foram os católicos que se tornaram protestantes e não os protestantes que se tornaram católicos. Isso é evidente, ninguém pode dizer o contrário.
Quando cinco Cardeais e quinze Bispos compareceram ao “Concílio dos Jovens”, em Taizé, como esses jovens poderiam saber o que é catolicismo e o que é protestantismo? Alguns receberam a Comunhão das mãos dos protestantes, outros dos católicos.
Quando o Cardeal Willebrands esteve em Genebra, no Conselho Ecumênico das Igrejas, declarou: “Temos que reabilitar Lutero”.Ele o disse, como enviado da Santa Sé.
Vede a Confissão. Em que se transformou a Confissão, o Sacramento da Penitência, com essa absolvição coletiva? É acaso pastoral esse modo de dizer aos fiéis: “Nós demos a absolvição coletiva, os senhores podem comungar; quando tiverem oportunidade, se tiverem pecados graves, confessem-se no prazo de seis meses a um ano…” Quem pode dizer que esse modo de proceder é pastoral? Que idéia se poderá fazer do pecado grave?
E a Confirmação
O Sacramento da Confirmação também está numa situação idêntica. Realmente eu penso que as palavras do livro dos Sacramentos da Comissão do Arcebispo de Paris, que constituem a forma, tornam o Sacramento inválido. Por que? Porque não há mais a significação do Sacramento na forma. O Bispo, quando confere o Sacramento da Confirmação, diz: “Signo te, signo Crucis et confirmo te Chrismate salutis, in nomine Patris et Filii et Spiritus Sancti” e “Confirmo te Chrismate salutis”. A Confirmação: “confirmo te.”
Agora estão dizendo: “Eu te assinalo com a Cruz e recebe o Espírito Santo”. É obrigatório esclarecer qual a graça especial do Sacramento, no qual se confere o Espírito Santo. Se não se diz esta palavra: “Ego te confirmo in nomine Patris…” Não há o Sacramento! Eu o disse também aos Cardeais, porque eles me declararam: “O senhor confere a Confirmação sem ter o direito de o fazer”. – “Eu o faço, porque os fiéis têm medo que seus filhos fiquem sem a graça da Confirmação, porque eles têm dúvida a respeito da validade do Sacramento, que é conferido atualmente nas igrejas. Não se sabe mais se é verdadeiramente um Sacramento ou não. Então, ao menos para ter essa certeza de ter realmente a graça, me pedem para crismar, e eu o faço porque me parece que eu não posso recusar aos que me pedem a Confirmação válida, pois ao menos eles recebem a graça, mesmo que não seja lícito, porque nós estamos num tempo em que o direito divino natural e sobrenatural passa à frente do direito positivo eclesiástico, já que este se lhe opõe, em vez de lhe servir de canal”.
Estamos em uma crise extraordinária
Nós não podemos seguir essas reformas. Onde estão os frutos dessas reformas? Eu, de fato, me pergunto! Reforma litúrgica, reforma dos seminários, reforma das congregações religiosas, todos esses capítulos gerais! Onde eles estão colocando essas pobres congregações atualmente? Tudo se acabando…! Não há mais noviços, não há mais vocações…!
Eles próprios reconhecessem que não há mais vocações. O Cardeal Arcebispo de Cincinatti o reconheceu também no Sínodo dos Bispos, em Roma: “Em nossos países (ele representava todos os países de língua inglesa), não há mais vocações, porque não sabem mais o que é o padre”.
Nós devemos nos conservar na Tradição. Só a Tradição nos concede realmente a graça, nos proporciona realmente a continuidade na Igreja. Se abandonarmos a Tradição, passaremos a contribuir para a demolição da Igreja.
O liberalismo penetrou na Igreja através do concílio
Também isso eu disse àqueles Cardeais! “Não vedes que o Esquema da Liberdade Religiosa do Concílio é um esquema contraditório? Na primeira parte do Esquema está dito:‘Nada muda na Tradição’, e , dentro do Esquema, está tudo ao contrário da Tradição. O contrário do que disseram Gregório XVI, Pio IX e Leão XIII”.
Portanto é preciso escolher! Ou estamos de acordo com a liberdade religiosa do Concílio e então somos contrários ao que esses Papas disseram, ou então nos conservamos de acordo com esses Papas e então nos recusamos a concordar com o que está contido no Esquema sobre a Liberdade Religiosa. É impossível estar de acordo com os dois. E acrescentei: eu me atenho à tradição, eu sou pela tradição, e não por essas novidades que constituem o liberalismo. Não é absolutamente outra coisa senão o liberalismo, que foi condenado por todos os pontífices, durante século e meio.
Esse liberalismo penetrou na igreja através do concílio: a liberdade, a igualdade, a fraternidade.
A liberdade: a liberdade religiosa.
A fraternidade: o ecumenismo.
A igualdade: a colegialidade.
E estes são os três princípios do liberalismo, originado dos filósofos do século XVIII, e que levou a efeito a revolução francesa.
Foram essas idéias que entraram no concílio, por meio de palavras equívocas.
E agora vamos à ruína, a ruína da Igreja, porque essas idéias são absolutamente contra a natureza e contra a fé. Não existe igualdade entre nós. Não existe verdadeira igualdade. O papa Leão XIII disse isso bastante claro, em sua encíclica sobre a liberdade.
A fraternidade também! Se não houver um pai, como acharemos fraternidade? Se não há pai, se não há deus, como podemos ser irmãos? Como se pode ser irmão, se não houver um pai comum? Impossível! Devemos então abraçar todos os inimigos da igreja, os comunistas, os budistas e todos os outros que são contra a igreja, os Maçons?
Esse decreto de uma semana atrás, que diz que agora não há mais excomunhão para um católico que entre na maçonaria. Mas onde está a igreja? Isso é impossível! Os Mações são os inimigos tradicionais da igreja, são aqueles que querem destruir os países católicos! Quem destruiu Portugal? Quem estava no Chile? E agora no Vietnam do sul! Porque esses países são católicos! E que será da Espanha dentro de um ano, da Itália, etc…? Porque a Igreja abre os braços a toda essa gente que são inimigos dela?
Temos que rezar
Na verdade temos que rezar, rezar; é um assalto do demônio contra a Igreja, como jamais se viu igual. Devemos rezar a Nossa Senhora, a Bem-Aventura Virgem Maria, para que Ela venha em nosso socorro, porque realmente nós não sabemos o que será de amanhã. E realmente parece que toda essa ruína trará conseqüências terríveis ao mundo. É impossível que Deus aceite todas essas blasfêmias, sacrilégios que são praticados contra Sua Glória, Sua Majestade!
Ele tem muita paciência, mas virá o dia (quando virá, eu não sei), virá o dia do castigo, porque todas essa legalizações, leis sobre o aborto, que vemos em tantos países, o divórcio na Itália, toda essa ruína da lei moral, ruína da verdade, realmente é difícil acreditar que tudo isso se possa fazer, sem que Deus fale um dia!
Então temos que pedir a Deus misericórdia por nós e por nossos irmãos. Mas também temos que lutar, combater. Combater para conservar a Tradição e não ter medo. Conservar, acima de tudo, o rito de nossa Santa Missa, porque Ela é o fundamento da Igreja e da civilização cristã. Quando não houver mais uma verdadeira Missa na Igreja, a Igreja acabará.
Temos que conservar esse rito, esse Sacrifício
Portanto temos que conservar esse rito, esse Sacrifício. Todas as nossas igrejas foram construídas para esta Missa, não para uma outra Missa; para o Sacrifício da Missa, não para uma Ceia, para uma Refeição, para um Memorial, para uma Comunhão, não! Para o Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo, que continua sobre nossos altares! Foi por isso que nossos pais construíram essas belas igrejas, não para uma Ceia, não para um Memorial, não!
Conto com vossas orações por meus seminaristas, para fazer de meus seminaristas verdadeiros padres, que tenham fé e que possam assim, ministrar sacramentos verdadeiros e o verdadeiro Sacrifício da Missa. Obrigado.
+ Marcel Lefebvre, Arcebispo.
Superior da Fraternidade São Pio X.

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